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Oscar Lombardi
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Oscar Lombardi

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Comentários

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Comentário · há 7 anos

É possível conseguir liminar para reduzir valor de prestação de imóvel financiado junto à construtora

Rafael Rocha Filho · há 7 anos

Ô Bernardo Fiusa, um recadinho pra você: direito não é favor !!!!

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Comentário · há 7 anos

[Vídeo] Cuidado com a Prescrição!

Rafael Rocha · há 7 anos

Não vai comentar a minha dúvida ?

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Comentário · há 7 anos

[Vídeo] Cuidado com a Prescrição!

Rafael Rocha · há 7 anos

Gostaria de saber o seguinte: Se a prescrição ocorre de um evento ou do trânsito em julgado de condenação de alguém causador desse evento. Porque até então a culpa no evento é abstrata, que se consolida apenas com o trânsito em julgado de sentença condenatória. Obrigado pela elucidação.

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Recomendações

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Comentário · há 2 anos

Cabe Ação Rescisória no Juizado Especial? STF diz que sim!

Alessandra Strazzi · há 3 anos

Boa tarde! Esclarecedor, não cabe a rescisória, mas há um jeito de desconstituir a coisa julgada, seja por simples petição, seja por impugnação ao cumprimento de sentença. No meu caso especifico, minha demanda é desconstituir uma sentença do JEF que reconheceu prescrição de 5 anos nas parcelas de BPC de um menor de 16 anos, contra quem, não corre prescrição.
Minha dúvida é, para quem eu direciono a simples petição? Ao próprio juiz que julgou a causa? Ou a turma recursal?

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Alexandre Tourinho

Comentário · há 6 anos

Comentários acerca da Lei n. 14.071/2020 e as alterações no Código de Trânsito Brasileiro

Tiago Cippollini · há 6 anos

Bastante esclarecedor o artigo. Continuo achando absurda transferência da responsabilidade da notificação de transferência de veículo para quem vende. Uma vez que as partes comparecem a um cartório para a autenticação este mesmo cartório deveria ter a obrigação de notificar o órgão de trânsito, sem prejuízo da obrigação do comprador e suas eventuais penalidades. Da forma atual a presença no cartório é só mais uma burocracia a trazer custos desnecessários para o cidadão.

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Comentário · há 8 anos

A litigância de má fé e suas consequências na lei 13.105/2016

Ricardo Pereira Da Silva · há 10 anos

Aos que acusam , distorcem,influenciam,agindo de ma fé ,por pura discordância ou pirraça,distorcendo informações,abusando da liberdade de expressão,denegrindo a imagem de alguém,por visar lucro próprio,usando redes sociais sem pudor com o mero propósito de obter lucros ...postando informações mentirosas,estampadas em redes sociais ,maculando imagem de cerviz elegido pela maioria com o intuito de desmoralizar o mesmo ,sem pudor ,visando apenas a contaminacao da imagem da pessoa sem averiguação..
Que se torne o Brasil um pais digno ..que a justiça prevaleça e que veículos de informação não use de ma fé para com alguem

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